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Seguindo o cronograma de substituições de obrigações, dados informados ao eSocial substituirão o envio de informações à RAIS e ao CAGED pelas empresas. Publicado: 15/10/2019 14h14,Última modificação: 15/10/2019 14h17 O Secretário Especial de Previdência e Trabalho Rogério Marinho editou portaria que disciplina a substituição das obrigações relativas ao envio de informações da RAIS e do CAGED pelas empresas já […]

Trabalhista – Carteira de Trabalho digital vai simplificar contratações    Publicada em 25.09.2019 -09:11   Governo digital Nova modalidade terá a mesma validade da Carteira de Trabalho física, do “caderninho azul” Publicado: 24/09/2019 16h16, Última modificação: 24/09/2019 16h16 Os brasileiros passam a contar, a partir desta terça-feira (24/9), com a Carteira de Trabalho digital, documento […]

A partir da próxima segunda-feira dia 24 de setembro de 2019, a utilização do certificado chave PRI, somente para o MEI, todas as demais empresas, inclusive ME e EPP terão que utilizar o certificado digital. Em continuidade à aplicação dos dispostos na Resolução CGSN nº 140, de 22 de Maio de 2018, que versa sobre […]

Representantes de empresas e confederações reuniram-se com representantes do Governo e avaliaram alterações no eSocial com o objetivo de simplificar, racionalizar e desburocratizar as informações prestadas. Publicado: 10/09/2019 15h43,Última modificação: 11/09/2019 10h33 Representantes da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Secretaria de Trabalho, INSS e Secretaria de Previdência), Serpro e Dataprev  reuniram-se em Brasília com entidades que […]

Inovação Novo sistema possibilitará melhoria dos serviços, redução de perdas e aumento de ganhos do Fundo publicado: 28/08/2019 14h50 última modificação: 28/08/2019 17h53 A fiscalização do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) devida por empregadores passará a ser mais abrangente pela auditoria fiscal do Ministério da Economia. O Conselho Curador do […]

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as mudanças, estão a dispensa de informação de diversos eventos, campos e a flexibilização de regras. Publicado: 02/08/2019 12h30,Última modificação: 02/08/2019 12h30 A Nota Técnica 15/2019 trouxe modificações à versão 2.5 do leiaute do eSocial. A v.2.5 (rev) do leiaute é produto do trabalho de simplificação e modernização […]

Publicação da Portaria SEPT nº 716/2019 formalizou as alterações divulgadas anteriormente. Início da obrigatoriedade do envio de eventos de folha de pagamento para o 3º Grupo e eventos de SST do 1º Grupo passaram para janeiro/2020. Publicado: 09/07/2019 11h24,Última modificação: 09/07/2019 11h26 Com a publicação da Portaria nº 716, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, de 04/07/2019, […]

Representantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria nº 300, de 13 de junho de 2019. Publicado: 26/06/2019 18h40,Última modificação: 26/06/2019 18h40 Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP – Escola Nacional de […]

CAIXA SUBSTITUI O PIS/PASEP/NIT/NIS pelo CPF PARA IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR Através da Circular 862 (DOU de 13.06.2019) Caixa altera o manual de orientação da conta vinculada A Caixa Econômica Federal publicou no DOU de hoje (13/06/2019) a Circular 862 que altera o MANUAL DE ORIENTAÇÃO – MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULA Através do Decreto 9.723 de 11 […]